Concepções de estado e fundamentação da prestação de serviços públicos

Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.Partindo da conhecida obra de Le Grand, “A outra mão invisível” e tomando em conta outras – como “Nudge” de Thaler e Sunstein – na linha da chamada “terceira via” de prestação de serviços públicos, procura-se relacionar a diversidade de fundamentação desses serviços com diferentes concepções de Estado/Governo/A. P. Um caminho que conduz à indagação do valor e limites dessa via de fundamentação do serviço público e à necessidade de distinguir entre tarefas positivas e negativas do Estado como forma de compreender a crise do Estado de Bem-estar e o que urge fazer para a superar. E se tudo isto não for, no fundo, uma crise, mas for o colapso definitivo do que se chamou o Estado Social ou, com mais pedantismo e menos propriedade, “o modelo social” europeu, com que vivemos, ou tentámos viver, neste último meio século? (…) Nenhuma economia conseguiria sustentar o “Estado Social” que a esquerda pretende e reclama. Não é o ”capitalismo selvagem” que a persegue através de mercados malévolos. É a realidade. As sociedades da socialdemocracia, que um conjunto especial de circunstâncias por um momento permitiu, não voltam. Chegou a altura de perceber claramente esta evidência. (Vasco Pulido Valente, Público, 27 de Agosto 2011) Eu gostaria que se criasse um prémio, não de quinhentos francos, mas de um milhão, com coroas, cruz e condecoração, para aquele que desse uma definição boa, simples e inteligível do Estado. Que grande serviço prestaria à sociedade! O Estado! O que é? Onde está? Que faz? Que deveria fazer? Tudo o que nós sabemos é que é um personagem misterioso, e seguramente o mais solicitado, o mais atormentado, o mais aconselhado, o mais acusado, o mais invocado, e o mais provocado que há no mundo. Porque, senhor, eu não tenho a honra de o conhecer, mas aposto dez contra um que desde há seis meses você forja utopias e, se forja utopias, aposto dez contra um que encarrega o Estado de as realizar. E você, senhora, estou certo que no fundo do seu coração desejaria curar todos os males da triste humanidade e que não se importaria que o Estado se prestasse a isso. (Frédéric. Bastiat, Diário de Debates, 25 de Setembro, 1848

Fan culture e mods: a dimensão do multiverso cultural dos games na internet

Comunidades de mods, produções coletivas wikia, canaisde vídeos de análise, gameplay e notícias no YouTube eTwitch. Estas são apenas algumas das facetas com as quaisos jogadores se podem envolver hoje para além da simplesparticipação nos jogos digitais. Ao mergulhar nestasrealidades alternativas e exercer o princípio do fan, estesmesmos jogadores auxiliam na manutenção edesenvolvimento de um universo cultural alternativo,partilhado e que muitas vezes se apropria do universo deprodução cultural tradicional. Este ensaio tem comoobjetivo discutir o universo alternativo da fan culture nosgames. A partir das comunidades Steam Workshop e NexusMods, e com a apresentação de três mods da série de RPGThe Elder Scrolls (Helgen Reborn, Agent of RighteousMight, Falskaar), pretendemos analisar os pontos deintersecção em que as realidades da produção tradicional ealternativa se misturam, criando assim o que pretendemoschamar de um multiverso cultural

Using Data Mining with Time Series Data in Short-Term Stocks Prediction: A Literature Review

Data Mining (DM) methods are being increasingly used in prediction with time series data, in addition to traditional statistical approaches. This paper presents a literature review of the use of DM with time series data, focusing on short- time stocks prediction. This is an area that has been attracting a great deal of attention from researchers in the field. The main contribution of this paper is to provide an outline of the use of DM with time series data, using mainly examples related with short-term stocks prediction. This is important to a better understanding of the field. Some of the main trends and open issues will also be introduced.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Valença : as necessidades de uma cidade-fronteira. Um estudo de caso

Este artigo é um estudo sobre Valença, cidade portuguesa fronteiriça com Espanha, cujo objetivo é aferir a imagem que os valencianos têm de si mesmo na relação com a sua cidade. Realizaram-se inquéritos, abordando questões como o amor à terra, qualidade de vida na fronteira, Eurocidade e proximidade sentida para com as tradições galegas. Os resultados foram teoricamente enquadrados no contexto político e sócio-económico da região, de modo a delinear uma estratégia de comunicação e branding para Valença-Tui, por forma a desmistificar o sentimento de “bairrismo”, aumentar a notoriedade da região e evidenciar as suas potencialidades sócioeconómicas.This paper is a study about Valença, a portuguese city on the border with Spain, whose goal is to understand the image that the local habitants have of their relation towards the city. Surveys were conducted, addressing issues such as feelings for their city, the quality of life on the border, living at a Eurocidade Valença-Tui and their connection with Galician traditions. The results were theoretically framed in political and socio-economic development of the region, with the purpose to devise a communication strategy and branding for Tui-Valença, in order to demystify the feeling of “localism”, raising the profile of the region and highlight their social-economic potential

The mythical and real geography of the Atlantic, in the vision of Leonardo Torriani

Em 1584, Filipe II convidou o arquiteto militar italiano Leonardo Torriani a reorganizar o sistema defensivo das Canárias, ameaçadas pelos corsários e piratas ingleses e franceses. Torriani aí permaneceu até 1593. Não se limitou a cumprir a incumbência régia. Apoiando-se na observação direta e em todo o tipo de informações escritas e orais, deixou-nos o manuscrito 314 da Secção de Reservados da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, importante fonte documental de natureza histórica, geográfica, cartográfica, arquitetónica, artística e linguística, ilustrada com belíssimas aguarelas.In 1584, King Philip II of Portugal invited the Italian militar architect Leonardo Torriani to reorganize the defensive system of the Canary Islands, threatened by English and French privateers and pirates. Torriani remained there until 1593. King Philip II did not limit himself to fulfilling his royal duties. Based on direct observation and on all kinds of written and oral information, he left us the manuscript 314 of the Reserve Section of the General Library of the University of Coimbra, an important documental source of historical, geographical, cartographic, artistic and linguistic nature, illustrated with the most beautiful watercolors.Esta publicação foi financiada por Fundos Nacionais através da FCT — Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do Projeto «UID/ELT/00077/2020».info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Network ethics and government to business relationships in Portugal

The analysis of ethical issues in Internet-enabled marketplaces remains generally under-explored and this gap is even more prominent in practices associated with G2B networks. This paper argues that the application of Network Ethics to G2B relationships requires a focus on specific questions that arise from the evolution of the way government has come to interact with business. To this purpose, the paper starts by outlining the relevance of universal values to Network Ethics. The next section draws out and briefly discusses the most relevant ethical issues that arise in the rapidly changing context of G2B relationships. To provide an application and substantiate the claims of the paper, the development of public e-procurement in Portugal is presented and analysed in the scope of the background public policies for information society and e-government development in Portugal. It is shown that use of the Internet for e-procurement purposes is growing in Portugal and the main constraints and risks associated with further developments are laid out and discussed. Overall the theoretical analysis and the empirical case point to the growing importance of developing interoperability standards and promoting greater transparency and competition in public e-procurement. It is further argued that reliable analysis in terms of Internet-enabled marketplaces requires both a solid ethical framework and its application in conjunction with empirical knowledge of the situations being studied, and that only in this way can network ethics effectively contribute to the promotion of greater accountability and ethical behaviour on the ground

La colonización del sudoeste angoleño : del desierto de Namibe al planalto de Huíla 1849-1900

[ES[La falta de estudios específicos sobre el Sudoeste Angoleño, en contraste con el estado avanzado de la investigación sobre la etnología y etnografía de la región, determinaran la iniciativa de esta tesis. Se pretendió determinar la relevancia de la contribución de los colonos en la dinámica evolutiva de las regiones de Namibe, Humpata y Lubango, durante la segunda mitad del siglo XIX, a través de la identificación y caracterización de los grupos étnicos (Hereros y Nhaneca-Humbe) que allí habitaban y habitan hasta el tiempo presente. Fue también nuestro propósito, conocer mejor los datos genealógicos y la identidad de los elementos que constituían las familias más interventoras, reconstruir las redes de interés constituidas por razones económicas o comerciales, y evaluar la repercusión de la acción colonial en todo el Sudoeste Angoleño, en conformidad con las dinámicas evolutivas de los grupos de colonos, así como toda la problemática relacionada con el tráfico de esclavos.[EN]Departing from the geopolitical triangle defined by Brazil, Angola and Portugal, we analysed in detail the colonization of Southeast Angola, especially in Namibe (Mossamedes) region and Huíla (Lubango) region. We focussed on groups of people from Pernambuco (Northeast of Brazil) and Madeira’s island, attending to the slavery flows and the various interactions which developed around the migratory movement as well as its contribution for the portuguese occupation of South Angola during the 19th century specially